Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Grândola

A IGREJA E AS FÁBRICAS DA IGREJA

Fundação – 1940 (a Paróquia é do final do Século XIV)

Presidente – Pe. Manuel António Guerreiro do Rosário

Missão – Religiosa

Desde as origens que a Igreja procurou organizar-se para melhor responder à sua missão e às solicitações que a sua expansão lhe foi colocando. Foi esse o objectivo da criação das Dioceses e das Paróquias e de outras circunscrições territoriais, que se foram espalhando e consolidando, inicialmente, dentro das fronteiras do Império Romano, alargando-se depois a todo o Continente Europeu e daqui até aos demais Continentes, embora a origem da Igreja remonte ao Continente Asiático, mais concretamente à Terra Santa.
A organização da Igreja acabou for influenciar, pelo menos na Europa, a estrutura organizativa de muitos Países, nomeadamente daqueles onde a Igreja Católica tem tido um peso tradicional mais consistente.
Os bens da Igreja, vulgarmente assim designados, têm sido pertença de muitas instituições: Dioceses; Paróquias; Cabidos; Ordens Religiosas; Congregações Religiosas; Irmandades; Confrarias, etc.
Dentro da designação Paróquia, prevaleceu até aos nossos dias, uma entidade jurídica designada por Benefício Paroquial, que eu ainda encontrei em Grândola, como proprietária de alguns bens.
Para regular as relações entre a Santa Sé e os diversos Países existe um acordo internacional chamado Concordata. Em Portugal, depois da conflitualidade social, política e religiosa do período posterior à República, em 1940 foi assinada a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, documento que vigorou até há alguns anos e que foi considerado, durante décadas, modelar e exemplar. A revisão da Concordata aconteceu em 18 de Maio de 2004 e é este o documento que regula hoje as relações entre Portugal e a Santa Sé.
A figura jurídica da Fábrica da Igreja surge na sequência da Concordata de 1940 e é esta a data da constituição da maior parte das Fábricas da Igreja no nosso País. É esta entidade que é a proprietária de grande parte das Igrejas, do seu espólio, das Casas Paroquiais e dos demais bens. A Fábrica da Igreja é o rosto jurídico das Paróquias e o Pároco é simultaneamente Presidente da Comissão Fabriqueira, o Órgão que responde perante o Estado e a Igreja. Internamente a Comissão Fabriqueira é intitulada por Conselho Económico, mas, nas relações com o Estado e com outras entidades é a designação Fábrica da Igreja que prevalece. O Sacerdote é actualmente funcionário, em grande parte das Paróquias, da Fábrica da Igreja, entidade que lhe paga e trata dos descontos e outros impostos.
Toda a actividade das Paróquias envolve, como é óbvio, a Fábrica da Igreja, sobretudo, para as questões que impliquem dinheiro ou bens materiais. Isto aplica-se a Grândola, Melides, Santa Margarida da Serra, Azinheira dos barros – Lousal e Carvalhal.

Pe. Manuel António Guerreiro do Rosário