- Tróia Recebe X Congresso de Juízes Portugueses
Tróia Recebe X Congresso de Juízes Portugueses
“Estatuto e Diálogo com a Sociedade – Defesa da Cidadania no Estado de Direito” é o tema do X Congresso dos Juízes Portugueses, a reunião magna dos juízes que ocorre de três em três anos, e que este ano se realiza em Tróia entre 2 e 4 de Outubro.
Ontem, na Sessão Solene de Abertura, o Presidente de Câmara referiu que a escolha do concelho de Grândola e, em particular, da península de Tróia, para a realização deste Congresso, não poderia ter sido mais acertada, ao reunir num local com passado, presente e futuro relevantes aqueles que são o garante da transmissão e da salvaguarda, de geração em geração, de valores e princípios fundamentais de cidadania.
Perante uma plateia de 400 juizes, António Figueira Mendes salientou tratar-se ainda de uma escolha muito acertada, por trazer ao concelho de Grândola “os titulares de um dos órgãos de soberania do Estado, num momento em que outro órgão de soberania – o Governo – encerra serviços essenciais às populações, condicionando e limitando o desenvolvimento dos territórios do interior e de todas as zonas mais afastadas dos principais centros urbanos.”
Para o Presidente da Câmara de Grândola “a justiça é um pilar essencial do Estado democrático e um fator determinante para o desenvolvimento nacional, regional e local. O autarca afirmou que a dignificação dos tribunais e a consequente e imprescindível dignificação do papel dos juízes, constituirão a garantia de que o nosso País – apesar dos constrangimentos que decorrem da grave crise financeira que enfrenta – não deixará nunca de respeitar a dignidade da pessoa humana e continuará empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como é, e será sempre, o propósito do município em Grândola, Vila Morena".