Tomada de posse da Câmara e da Assembleia Municipal

O Cine Granadeiro recebeu no passado dia 15 de outubro a cerimónia da Tomada de Posse dos eleitos para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal. António Figueira Mendes, reeleito no passado dia 26 de setembro, lidera o executivo municipal de maioria CDU, que governará no mandato de 2021-2025. Depois de saudar o envolvimento de todos no processo eleitoral e os eleitos para os órgãos autárquicos, o Presidente da Câmara fez um breve balanço do mandato anterior que descreveu como “um dos mais desafiantes e complexos da nossa democracia” e referiu-se às prioridades para os próximos quatro anos ”É tempo de responder às necessidades de habitação, reforçar as áreas sociais e os programas para a juventude, manter a dinâmica na área da cultura e do património, continuar a melhorar os equipamentos educativos, desportivos, o espaço público, arruamentos, estradas, caminhos e infraestruturas básicas. É tempo de continuar a atrair investimentos que criem postos de trabalho com direitos, a defender o ambiente, a apostar na proteção animal, a apoiar o movimento associativo, a apostar na mobilidade e na inclusão e na restruturação das áreas do urbanismo e limpeza urbana para melhor responder às muitas solicitações”.

António Figueira Mendes anunciou ainda que o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável entrará em breve para a fase de discussão pública. Trata-se de um documento fundamental que permitirá definir o “caminho a percorrer na próxima década e para onde vamos direcionar os investimentos do PRR e do Portugal 2030”, afirmando que “numa altura em que o nosso concelho é um dos mais procurados para investir, viver e visitar, o desenvolvimento tem de acrescentar, tem de trazer mais-valias, não pode, de forma alguma, trazer precariedade e dificuldades ou colocar entraves ao usufruto do nosso magnífico território. Grândola tem de ser de todos e para todos. Não abdicaremos disso.” Acrescentando que “não podemos falar em desenvolvimento e em qualidade de vida e ignorar serviços básicos que continuam a ser assegurados sem as mínimas condições para os profissionais que lá trabalham, com graves consequências para os que deles necessitam” referindo-se à Escola Secundária e Escola Profissional, ao quartel da GNR e ao Centro de Saúde e revelou “nos primeiros dias do próximo mandato solicitaremos aos respetivos ministérios audiências com caráter de urgência para abordarmos estes assuntos. Queremos ser parte da solução, mas não permitiremos que continuem a ignorar-nos, como têm feito até aqui”.

Rafael Rodrigues, Presidente da Assembleia cessante e o candidato mais votado para a Assembleia Municipal, começou a sua intervenção com o balanço dos últimos quatro anos “A Assembleia Municipal de Grândola, nestes quatro anos passados, exerceu as suas competências e acompanhou e fiscalizou a atividade da Câmara Municipal que concretizou um programa de atividades e ações que foi muito para além do que tinha sido inscrito em qualquer um programa eleitoral apresentado há quatro anos. A grave crise sanitária que vivemos por força da pandemia condicionou as nossas vidas e naturalmente a atividade da Assembleia Municipal, desde logo impedindo-nos de realizarmos as sessões descentralizadas como pretendíamos e obrigando à utilização dos meios digitais para a realização de algumas reuniões. Neste ponto, não é demais salientar aqui o trabalho e o esforço de todos os que estiveram na linha da frente no combate às consequências da pandemia e tudo o que foi feito para minimizar os seus efeitos na sociedade”. Rafael Rodrigues referiu-se – depois – ao momento único que o concelho atravessa e aos desafios do futuro ”O concelho está num momento de encruzilhada, com o crescimento de setores de atividade com reflexos diretos nos diferentes setores de atividade e na sociedade no seu todo. É o momento de pensar o caminho, de refletir sobre as opções para que consigamos alcançar o verdadeiro desenvolvimento, sustentável, duradouro e harmonioso. Temos a obrigação, essa é uma competência última da Assembleia Municipal, de olhar para os instrumentos de planeamento municipais para que o usufruto do território, com natural destaque para a grande linha de costa mas não só, não seja condicionado pela disponibilidade financeira e económica. Temos a obrigação de alargar todo o processo de discussão pública destes instrumentos que têm uma componente técnica, outra política e ainda outra cidadã, pelos impactos que podem produzir na sociedade e no dia-a-dia de todos nós. Temos obrigação de abrir a discussão pública legal muito para lá do cumprimento de todos os normativos de forma a chegar ao máximo da população. A perceção do forte investimento que se verifica e que determina resultados financeiros tem que ser apreendida por todos e contribuir para a melhoria efetiva da qualidade de vida. É necessária uma visão holística que beneficie o conjunto e impeça a tentação da divisão por capelinhas. A aplicação de mecanismos de subsidariedade é que nos permite refletir os resultados dos investimentos em todo o concelho, procurando corrigir assimetrias internas. Temos que estar atentos porque as alterações na estrutura económica não se fizeram sentir positivamente nos dados demográficos como ficou comprovado no último ato censitário e este é um dos principais desafios futuros: como é que os novos investimentos, públicos e privados, conseguem suster a perda de população, no limite permitem que os nossos jovens aqui permaneçam e possam criar família. São os jovens, de preferência qualificados, que têm as condições para assegurar o crescimento populacional.”

Na cerimónia tomaram posse para a Assembleia Municipal os 21 deputados eleitos diretamente no passado de 26 de setembro: 10 deputados da CDU, 9 do PS e 2 do PSD.

Para a Câmara Municipal tomaram posse o Presidente António Figueira Mendes (CDU) e os vereadores da CDU: Ricardo Costa, Carina Batista e Fernando Sardinha; os vereadores eleitos pelo PS: António Candeias, Luís Vital Alexandre e Rute Moura. A seguir à cerimónia realizou-se a primeira sessão da Assembleia Municipal onde foram eleitos para a mesa: Rafael Rodrigues, da CDU (Presidente da Assembleia) e André Ventura e Maria Luís Borrega, da CDU, para 1.º e 2.º Secretário respetivamente.