Município de Grândola integra Protocolo de Cooperação com CIG e ANMP no âmbito do processo de autonomização e empoderamento das vítimas de violência doméstica

O Município de Grândola aderiu ao protocolo “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica”, celebrado entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Este protocolo, inscrito no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (PAVMVD) e integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, propõe-se a garantir a efetiva resposta às necessidades de habitação das mulheres que se tornam autónomas após a sua permanência em estruturas de acolhimento de emergência e casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

Perante os novos desafios colocados pelo PAVMVD e pela Nova Geração de Políticas de Habitação, pretende-se que os Municípios tenham um envolvimento ativo na implementação de uma política pública de habitação com expressão local e com respostas diferenciadas e articuladas, permitindo agilizar o processo de autonomização e empoderamento das vítimas, encontrando soluções que deem resposta às suas necessidades de habitação quando retornam à vida na comunidade.

Ao assumir este compromisso, o Município de Grândola demonstra estar consciente da aplicação da Agenda Mundial de Desenvolvimento 2030, indo ao encontro do que é preconizado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, concretamente o ODS 5 que procura “Alcançar a Igualdade de Género e empoderar todas as mulheres e raparigas”.