Grândola com 19 Monumentos candidatos à Classificação do Megalitismo Alentejano como Conjunto de Interesse Nacional

A Direção Regional de Cultura do Alentejo deu início ao processo de abertura do procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano como Conjunto de Interesse Nacional, que foi aprovado pela Direção Geral do Património Cultural e publicado no Diário da Republica de dia 25 de fevereiro.

Do total de 2049 monumentos incluídos neste conjunto, 19 encontram-se situados no concelho de Grândola, mais precisamente nas freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sadão e de Melides.

Este é um conjunto que não tem somente um valor incalculável em Portugal, mas a nível mundial, já que se trata de uma das maiores concentrações de património megalítico da Europa, justificando o despacho da Dr.ª Ana Paula Amendoeira, que refere «o caráter excecional do valor do Património em causa», mencionando que «a chamada paisagem megalítica corre riscos de desaparecimento, tornando-se mais do que nunca necessário uma intervenção pública da tutela, entre outras formas, através do reconhecimento e proteção do valor destes monumentos e seus territórios de implantação».

Aplicam-se à classificação pretendida os seguintes critérios:

• O interesse do bem como testemunho simbólico ou religioso;
• O interesse do bem como testemunho notável de vivências ou factos históricos;
• O valor estético, técnico ou material intrínseco do bem;
• A conceção arquitetónica, urbanística e paisagística;
• A extensão do bem e o que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva;
• A importância do bem do ponto de vista da investigação histórica e cientifica;
• As circunstâncias suscetíveis de acarretarem diminuição ou perda da perenidade ou de integridade do bem.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo. Os elementos relevantes do processo podem ser consultados aqui: 

http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/classificacao-de-bens-imoveis-e-fixacao-de-zep/despachos-de-abertura-e-de-arquivamento/ano-em-curso/