- Grândola aprova suspensão parcial do Plano Diretor Municipal
Grândola aprova suspensão parcial do Plano Diretor Municipal
Câmara quer travar a especulação imobiliária e implementar regras mais apertadas para instalação de empreendimentos turísticos
A proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de Grândola apresentada pela Câmara Municipal e aprovada na quinta-feira (28 de abril) em Assembleia Municipal, com a abstenção do PS e PSD, tem como principal objetivo travar a especulação imobiliária e garantir o desejável desenvolvimento sustentável da região.
António Figueira Mendes, presidente da autarquia de Grândola acredita que esta medida vai ajudar a que o investimento turístico e imobiliário seja um fator de “crescimento sustentável do concelho de Grândola, que respeite a natureza, o ambiente e as populações”.
Com a suspensão parcial do PDM são adotadas duas medidas preventivas: a primeira será a declaração de caducidade das Informações Prévias, vagas, abstratas e especulativas. A segunda medida preventiva consiste, no imediato, na interdição de aprovação de novos empreendimentos turísticos (ou ampliação da capacidade dos existentes) nas áreas do território onde a procura turística regista maior pressão.
Esta suspensão vigorará até à conclusão do procedimento de alteração do PDM (a decorrer), que irá definir regras mais apertadas para o investimento turístico e imobiliário, de forma a beneficiar os munícipes e a sua qualidade de vida. Para a autarquia é essencial que o desenvolvimento do concelho de Grândola seja cada vez mais coeso e inclusivo.