- Câmara aprova orçamento de 34 milhões de euros para 2022
Câmara aprova orçamento de 34 milhões de euros para 2022
A Câmara Municipal aprovou hoje a proposta do orçamento para o ano de 2022 no valor de 34 milhões de euros.
No documento de introdução o Presidente da Câmara, António Figueira Mendes, começa por referir-se ao início do novo mandato afirmando que a gestão, tal como, em anos anteriores será focada na construção de um Concelho de Grândola para Todos: mais forte e preparado para os desafios do presente e do futuro.
Num cenário pautado por inúmeras incertezas relativamente à evolução da Covid-19 e aos seus impactos na sociedade, o Executivo Municipal apresenta um orçamento de 34 milhões de euros – uma dos mais elevados dos últimos anos – e que será reforçado nos primeiros meses do ano com a introdução do saldo de gerência, pretendendo responder às necessidades de habitação, reforçar as áreas sociais e os programas para a juventude, manter a dinâmica na área da cultura e do património, continuar a melhorar os equipamentos educativos, desportivos, o espaço público, arruamentos, estradas, caminhos e infraestruturas básicas, continuar a atrair investimentos que criem postos de trabalho com direitos, a defender o ambiente, a apostar na proteção animal, a apoiar o Movimento Associativo e a apostar na mobilidade e na inclusão.
Das ações mais relevantes previstas para o ano de 2022 destaca-se a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Sustentável – Grândola 2030 um instrumento indispensável ao qual o Executivo irá dar a máxima prioridade. “Grândola continua a ser um dos concelhos mais procurados para investir, viver e visitar. O ano de 2022 será essencial para refletir, analisar e definir o caminho a trilhar na próxima década. É fundamental avaliarmos as ameaças e as oportunidades que se colocam ao desenvolvimento sustentável do território, bem como, definirmos uma visão e um plano de ação para o horizonte 2030. O Concelho tem registado um forte desenvolvimento em várias áreas e setores, com particular ênfase para o setor do turismo, aproximando-se, por isso, do nível máximo de Intensidade Turística (IT) definido pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) para esta sub-região. Deste modo, é necessário no próximo ano reavaliar os Planos de Ordenamento do Território – principalmente o Plano Diretor Municipal – para repensar e redefinir a estratégia de desenvolvimento turística do nosso Concelho”.
No documento, o Autarca refere-se também à importância da concretização dos investimentos municipais essenciais para captar novos e diversificados projetos - geradores de riqueza e de postos de trabalho, nomeadamente a expansão da zona industrial ligeira de Grândola e o processo de instalação do Parque Logístico de Grândola junto ao IC1 e à linha ferroviária.
Na área da Agricultura/Floresta, o Executivo continuará a apoiar os diversos agentes do território e a contribuir para que se encontrem respostas para as suas necessidades e aspirações e a exemplo dos anos anteriores, intensificará o apoio ao comércio local e à restauração, em parceria com as suas associações empresariais e comerciais.
No capítulo da Coesão Económica e Qualidade de Vida, a Cultura, o Desporto, a Educação, a Juventude e o Desenvolvimento Social continuarão a ser áreas prioritárias e será dada particular atenção às questões de habitação. “Para além das respostas sociais, importa também encontrar respostas para a construção de habitações a custos controlados, construção de loteamentos municipais para autoconstrução e disponibilização de habitações com rendas acessíveis. Este será um processo complexo mas essencial, que deve abranger todo o Concelho, e que implicará numa primeira fase a Revisão dos Planos de Urbanização e a aquisição de terrenos e de habitações”.
Das intervenções e ações previstas nas Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2022, no capítulo Regeneração Urbana e Reforço dos Serviços Públicos sublinha-se a continuidade das obras estruturantes que transitam do ano anterior e o início de um conjunto alargado de novos projetos dos quais se destacam o Parque Urbano Municipal, o edifício da Universidade Sénior, a estrada de acesso à Praia de Melides, a Rua Nova em Melides, o espaço lúdico e de lazer do Canal Caveira, os Bairros da Aldeia Mineira do Lousal, a Avenida António Inácio da Cruz e o Largo Zeca Afonso, a Rua D. Nuno Alvares Pereira, o Centro Municipal de Proteção Civil, entre outros.
No final do documento, António Figueira Mendes afirma que o Executivo manterá em 2022 uma politica de proximidade e de cooperação com as Juntas de freguesia e com o movimento associativo, estará ao lado dos trabalhadores na defesa dos seus os direitos laborais e continuará “na linha da frente, reivindicando junto do Poder Central respostas para as muitas necessidades do Concelho e da Região e alertando para o desinvestimento a que este tem estado sujeito. A reposição e reforço dos serviços públicos – com principal enfase nos serviços de saúde, a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz e da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural, a continuação das obras do IP8 e do IC33, a concretização do nó do Lousal – ligação IC1, a construção das instalações da GNR bem como as diligências junto do Ministério da Justiça relativas ao terreno que a Câmara Municipal adquiriu para transferência do Estabelecimento Prisional do Pinheiro da Cruz, continuarão a merecer o nosso empenho”.
A proposta do orçamento para 2022 foi aprovada por maioria, com os votos contra dos Vereadores do Partido Socialista, e vai ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal no próximo dia 17 de dezembro.