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Perguntas Frequentes

  • Posso tirar fotocópias na Biblioteca?

    Apenas podem ser tiradas cópias dos documentos existentes na Biblioteca Municipal.

  • Posso usar uma pen drive ou qualquer outro disco amovível?

    Sim. Para guardar os seus downloads pode usar qualquer um destes periféricos.

  • Posso utilizar os serviços da Biblioteca sem cartão de Utilizador?

    Sim, podem ser utilizados os serviços da Biblioteca sem cartão de utilizador, à excepção do serviço de empréstimo domiciliário.

  • Preciso de apoio jurídico, mas não tenho meios financeiros. Onde posso obter esse apoio de forma gratuita?

    Não existe nenhuma instituição que preste esses serviços no concelho.

  • Pretendo alugar uma habitação e, para tal, necessito da licença de utilização para arrendamento urbano. Como posso obter esta licença?

    Pode requerer a informação sobre a licença de utilização junto da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística.

  • Pretendo colocar uma marquise no meu apartamento. Onde me devo dirigir para obter informações?

    Deverá contactar a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística. Pode agendar uma reunião pessoalmente ou através do telefone 269 450 055. O atendimento pelos técnicos (quarta-feira) deverá ser marcado com o mínimo de dois dias de antecedência.

  • Pretendo criar um lugar de estacionamento, junto à minha casa, para uma pessoa portadora de deficiência física. O que devo fazer?

    Deve preencher o requerimento próprio constante na secção Requerimentos deste sítio electrónico a solicitar a autorização.

  • Pretendo pintar a minha habitação. É necessária alguma licença?

    É necessária uma licença se efectuar alguma alteração à fachada do edifício, Exemplo: efectuar a pintura de um edifico numa cor diferente.

  • Quais as principais regras de actuação em caso de sismo?

    Pode consultar as recomendações na secção Protecção Civil deste sítio electrónico.

  • Quais as regras básicas de actuação em caso de acidente industrial ou tecnológico?

    Pode consultar as recomendações na secção Protecção Civil deste sítio electrónico.

  • Quais os alunos que têm direito a subsídio de transporte escolar atribuído pela autarquia? Onde me devo dirigir para fazer a candidatura?

    Todos os alunos que frequentam os seguintes níveis de ensino: 1º, 2º, 3º ciclo e ensino secundário. A comparticipação da autarquia é 100% até ao ensino obrigatório e de 50% a partir do ensino obrigatório. Os interessados deverão dirigir-se ao sector de Educação ou contactar os Serviços de Acção Social Escolar das escolas respectivas.

  • Quais os documentos necessários para efectuar um pedido de vistoria/assuntos gerais?

    Os documentos necessários para efectuar um pedido de vistoria/assuntos gerais são os seguintes:

    • Requerimento (consulte a secção Requerimentos deste sítio electrónico);
    • Documentação que achar necessária para a instrução do processo.
  • Quais são as regras básicas de utilização dos ecopontos?

    No ecoponto azul: papel e cartão (embalagens de papel e cartão, papel de escrita, revistas e jornais);
    No ecoponto amarelo: embalagens, plástico, metal (garrafas, frascos, sacos, esferovite, latas e metalizados);
    No ecoponto verde: vidro (garrafas, frascos e boiões);
    Contentor de indiferenciados: lixo orgânico e tudo o que não são embalagens.
    Espalme e escorra as embalagens sempre que possível.

  • Quais são os documentos necessários para instruir o pedido de licença de utilização?

    Os elementos necessários para efectuar um pedido de vistoria são os seguintes:

    • Vistoria pelo técnico:
    • Requerimento próprio;
    • Livro de obra encerrado;
    • Pagamento das respectivas taxas;
    • Termo de responsabilidade;
    • Telas finais;

    Vistoria pela Câmara:

    • Requerimento próprio;
    • Livro de obra encerrado;
    • Pagamento das respectivas taxas;
    • Telas finais.
  • Quais são os mercados retalhistas existentes no concelho?

    Mercado Municipal e Mercado Mensal.

  • Quais são os prazos de entrega de publicações?

    Tem

  • Quais são os preços, horários e condições de utilização de equipamentos desportivos municipais para uma colectividade, escola, empresa ou instituição?

    Parque Desportivo Municipal:

    segunda a sexta-feira: 8h às 22h
    sábados, domingos e feriados: 8h às 20h

    Piscina Municipal:

    Horário geral: das 8h às 21h30, de acordo com a marcação.
    Preço:
    A. Entidades detentoras de protocolo com a Câmara Municipal. A definir
    B. Entidades sem protocolo com a Câmara Municipal:
    Piscina grande (6 pistas/1h) 44,00 €
    Piscina pequena (1h) 13,00 €

  • Quais são os preços, horários e condições de utilização de equipamentos desportivos municipais para um indivíduo?

    Piscina Municipal:
    Preços
    A. Utentes com idade inferior a 8 anos ... Grátis
    B. Reformados ou deficientes ................ Grátis
    C. Utentes com idade compreendida entre os 8 e os 17 anos .......0,90 €
    D. Utentes com idade igual ou superior a 18 anos... 1,80 €
    E. Carteiras de 10 senhas para utentes na situação C ...6,00 €
    F. Carteiras de 10 senhas para utentes na situação D ... 13,00 €
    G. Cartão livre-trânsito para utentes na situação C ...12,00 €
    H. Cartão livre-trânsito para utentes na situação D ... 22,00 €

    Horário de funcionamento:
    Inverno:
    Segunda a sexta-feira 17h às 21h 15h às 21h
    Sábados, domingos e feriados 9h às 13h

    Verão e períodos de férias escolares (Carnaval, Páscoa e Natal)
    15h às 18h 9h às 13h
    15h às 18h
    O horário poderá ser alterado por conveniência dos serviços e para a realização de provas de natação, sendo informado o público antecipadamente.

    Condições de utilização:
    Para o bom funcionamento da Piscina Municipal, cumpra as seguintes normas de utilização:
    1. Deixar a roupa e o calçado na recepção;
    2. Obrigatório tomar duche completo antes da entrada na água da piscina;
    3. Obrigatório passar pelo lava-pés;
    4. Entrar na água apenas com o fato de banho vestido, sem efectuar qualquer tipo de mergulho ou salto para a água;
    5. Obrigatório o uso de touca;
    6. No recinto envolvente da piscina, só é permitido andar descalço ou com chinelos apropriados;
    7. Proibido comer, beber ou fumar dentro das instalações;
    8. Proibida a entrada a animais;
    9. As crianças com mais de 6 anos apenas poderão entrar no balneário do respectivo género (masculino ou feminino);
    10. As crianças com menos de 8 anos, apenas poderão entrar quando acompanhadas por um adulto;
    11. Os portadores de doenças transmissíveis, nomeadamente infecções de pele, olhos, ouvidos, respiratórias ou gastrointestinais, não deverão tomar banho nas piscinas.
    Não será autorizada a entrada ou permanência na Piscina Municipal a qualquer utente que desrespeite as normas inerentes à sua utilização, ou que de qualquer outro modo perturbe o seu normal funcionamento.

    Ginásio:
    Dias da semana Horário
    Segunda-feira 15h às 22h
    Terça a sexta-feira 9h às 22h
    Sábado 9h30 às 13h

    Dias por semana e respectivos preços:
    1 ...20 €
    2 ...22,5 €
    3 ...25 €
    4 ...27,5 €
    Livre-trânsito ....30 €

    Parque Desportivo Municipal:

    segunda a sexta-feira: 8h às 22h
    sábados, domingos e feriados:8h às 20h

  • Qual é a área do concelho?

    O concelho de Grândola tem 814 km2 de área.

  • Qual é a lei que estabelece a classificação do património Cultural?

    É a Lei n.º 107, de 8 de Setembro de 2001.

  • Qual é a lei que estabelece a protecção e valorização do património?

    A Lei que estabelece a protecção do património é a Lei n.º 5, de 11 de Janeiro de 2002; na valorização do património é aplicado o POCAL, Lei n.º 162, de 14 de Setembro de 1999.

  • Qual é o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal?

    Segunda-feira: das 13h às 19h
    Terça a sexta-feira: das 9h30 às 19h
    Sábado: das 9h às 13h

  • Qual é o número de freguesias do concelho?

    Grândola possui cinco freguesias: Azinheira de Barros e São Mamede do Sado, Carvalhal, Grândola, Melides e Santa Margarida da Serra.

  • Qual o destino dos resíduos colocados nos ecopontos?

    Depois de recolhidas, as embalagens usadas são transportadas para uma estação de triagem, onde são submetidas a uma separação ainda mais rigorosa por tipo de material. A triagem confere aos resíduos a homogeneidade e qualidade necessárias à sua reciclagem. Depois deste processo de selecção, os resíduos de embalagens são enfardados por tipo de material e reencaminhados, através da Sociedade Ponto Verde, para empresas que procedem à sua reciclagem.

  • Qual o horário de atendimento ao público da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística?

    Pode agendar uma reunião pessoalmente ou através do telefone 269 450 055. O atendimento pelos técnicos (quarta-feira) deverá ser marcado com o mínimo de dois dias de antecedência.

  • Qual o sector de actividade predominante no concelho?

    O concelho de Grândola tem um forte peso do sector terciário. O turismo tem registado ultimamente um crescimento exponencial. Obtenha mais informação na secção de Economia.

  • Quando devo renovar a minha carta de caçador?

    1. Situação das cartas de caçador cuja data de validade é anterior a 23 de Agosto de 2004:

    1.1 Títulos cuja data de validade constante nos mesmos é anterior a 23 de Agosto de 2003
    Já não pode ser renovada, a carta está caducada.
    1.2 Títulos cuja data de validade constante nos mesmos, é posterior ou igual a 23 de Agosto de 2003, mas anterior a 23 de Agosto de 2004 Nos 12 meses que antecedem a data em que perfaz 60 anos ou, excepcionalmente, a esta data. Durante o período excepcional de 5 anos contados a partir da data de validade aposta no título.

    2. Situação das cartas de caçador cuja data de validade é posterior a 23 de Agosto de 2004:
    2.1 Caçadores com menos de 60 anos:
    2.1.1 O caçador perfaz 60 anos depois da data de validade aposta na sua carta Nos 12 meses que antecedem a data em que perfaz 60 anos ou, excepcionalmente, nos 5 anos seguintes a esta data.
    2.1.2 O caçador perfaz 60 anos antes da data de validade aposta na sua carta Nos 12 meses que antecedem a data da validade constante no título ou, excepcionalmente, nos 5 anos seguintes a esta data.
    2.2 Caçadores com mais de 60 anos

    Nota: independentemente dos títulos serem válidos, o caçador, querendo, pode requerer à Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) a substituição da sua carta, de forma a adequar o prazo de validade inscrito no mesmo, com sua validade efectiva.
    Para o efeito, o caçador deverá apresentar pessoalmente junto da Câmara Municipal da sua área de residência ou na DGRF:

    • Requerimento, em impresso próprio devidamente preenchido (http://www.dgrf.min-agricultura.pt/v4/dgf/pub.php?ndx=159);
    • Fotografias tipo passe a cores;
    • O título a substituir:
    • Deverá ainda adquirir e assinar novo impresso de carta de caçador.
    • O serviço em questão (DGRF ou Câmara Municipal) emitirá uma guia de substituição da carta de caçador.
  • Quanto custa cada impressão?

    Pode-se realizar impressões a cores por 0,50 € e a preto/branco por 0,10 €.

  • Quanto pago por fazer downloads?

    Os downloads são gratuitos e ilimitados.

  • Quantos cemitérios e casas de velório existem no concelho?

    Grândola: um cemitério e uma casa de velório.
    Melides: um cemitério e uma casa de velório.
    Santa Margarida da Serra: um cemitério.