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Perguntas Frequentes

  • Existe no concelho algum refúgio para mães solteiras e/ou mulheres vítimas de maus-tratos?

    Não.

  • Existe no concelho algum serviço de apoio a imigrantes?

    Na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação existe um Serviço de Apoio ao Imigrante.
    Contacto:
    Rua D. Nuno Álvares Pereira (frente ao edifício dos CTT)
    7570 Grândola
    Tel.: 269 448 030
    Fax: 269 442 877
    Horário: sexta-feira, das 10h às 15h

  • Existe no concelho ou na região algum serviço gratuito de apoio aos consumidores?

    Sim. No Gabinete de Apoio ao Empresário da Câmara Municipal de Grândola, na segunda terça-feira de cada mês, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) presta um serviço de atendimento gratuito de apoio aos consumidores.

  • Gostaria de prestar voluntariado num projecto no âmbito da acção social. O que devo fazer?

    Deverá dirigir-se ao Sector de Acção Social e Saúde ou para mais informações consultar a secção de Acção Social deste sítio electrónico.

  • Há problemas na limpeza urbana na minha zona de residência. Como aviso a autarquia?

    Para fazer uma participação, sugestão, reclamação ou até pedir uma informação, pode enviar um ofício dirigido ao Presidente da Câmara ou utilizar o serviço Reclamações e participações disponível neste sítio electrónico ou através da Linha Ambiente: N.º Azul 808 202 372.

  • Não consigo encontrar um ecoponto a menos de 1 km da minha residência. Como solicitar a colocação de um?

    A colocação, manutenção e recolha de ecopontos nos concelhos do Alentejo Litoral é da responsabilidade da:
    AMBILITAL – Investimentos Ambientais do Alentejo, EIM
    Monte Novo dos Modernos, Apartado 20
    7565-908 Ermidas-Sado
    Tel.: 269 502 222
    Fax: 269 502 111

  • Necessito fechar o meu terraço através da colocação de grades. É obrigatória alguma licença?

    Deverá contactar a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística. Pode agendar uma reunião pessoalmente ou através do telefone 269 450 055. O atendimento pelos técnicos (quarta-feira) deverá ser marcado com o mínimo de dois dias de antecedência.

  • O Espaço Internet está aberto na hora de almoço?

    O Espaço Internet funciona sem interrupção das 9h às 21h.

  • O meu vizinho está a construir um muro que afecta a minha habitação. Posso solicitar uma fiscalização ao local? Onde e como posso fazer?

    Deverá contactar a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística. Pode agendar uma reunião pessoalmente ou através do telefone 269 450 055. O atendimento pelos técnicos (quarta-feira) deverá ser marcado com o mínimo de dois dias de antecedência.

  • Onde me posso dirigir para tratar de assuntos relacionados com habitação social?

    Deve dirigir-se ao à Divisão de Acção Social, Cultura e Educação – Sector de Acção Social e Saúde ou contactar através do telefone 269 448 032, do fax 269 442 877 ou através do endereço de e-mail dasce@cm-grandola.pt

  • Onde me posso dirigir para tratar de assuntos relacionados com toxicodependência, prostituição, alcoolismo, etc?

    Deverá dirigir-se à Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, que procederá ao encaminhamento. Pode também fazê-lo através do telefone 269 450 059 ou do endereço de e-mail dasce@cm-grandola.pt

  • Onde obtenho informação sobre redes de águas, esgotos e qualidade da água?

    Pode obter essa informação na secção Serviços urbanos deste sítio electrónico. Relativamente à qualidade da água também pode dirigir-se à Junta de Freguesia da sua área de residência ou contactar a Autoridade de Saúde Local.

  • Onde posso adquirir produtos regionais e artesanato?

    Para o artesanato local, pode consultar a secção de Artesanato deste sítio electrónico, o Sector de Turismo da Câmara Municipal de Grândola ou a Associação de Desenvolvimento da Região de Grândola, situada no Lousal.

  • Onde posso encontrar informação sobre a aquisição de terrenos em loteamentos municipais?

    Deverá contactar a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística. Pode agendar uma reunião pessoalmente ou através do telefone 269 450 055. O atendimento pelos técnicos (quarta-feira) deverá ser marcado com o mínimo de dois dias de antecedência.
    Consulte ainda a secção Urbanismo deste sítio electrónico.

  • Onde posso encontrar informação sobre habitação a custos controlados e cooperativas de habitação?

    Deve dirigir-se à Divisão de Acção Social, Cultura e Educação – Sector de Acção Social e Saúde ou contactar através do telefone 269 344 030, do fax 269 442 877 ou através do endereço de e-mail dasce@cm-grandola.pt

    Consulte ainda a secção Acção Social deste sítio electrónico.

  • Onde posso obter informações sobre as diferentes instalações desportivas municipais?

    Pode obter essa informação na secção de Desporto deste site e nas instalações Desportivas do Município, Parque Desportivo Municipal e no complexo Desportivo José Afonso.

  • Onde posso obter informações sobre concessão de talhões e outros assuntos relativos aos cemitérios?

    Deve dirigir-se ao Serviço de Atendimento Geral da Câmara Municipal de Grândola se as informações/assuntos forem relacionadas com o Cemitério de Grândola. Caso sejam referentes aos outros cemitérios, deve dirigir-se à Junta de Freguesia respectiva.

  • Onde posso obter informações sobre o urbanismo?

    Deverá contactar a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística. Pode agendar uma reunião pessoalmente ou através do telefone 269 450 055. O atendimento pelos técnicos (quarta-feira) deverá ser marcado com o mínimo de dois dias de antecedência.
    Consulte ainda a secção Urbanismo deste sítio electrónico.

  • Onde se localizam os postos de turismo do concelho? Qual é o seu horário de atendimento?

    Posto de verão/sazonal (de Junho a Setembro) – Carvalhal
    Morada: Lagoa Formosa – Carvalhal 7570 Grândola
    Horário: diariamente – das 11h às 13h e das 14h às 17h
    Tel. 265 490 099

    Posto de turismo de Grândola
    Morada: Rua D. Nuno Alvares Pereira - Grândola
    Horário:
    Verão (Junho a Setembro) – de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 10h às 13h e das 14h às 18h
    Inverno – de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 10h às 13h
    Tel. 269 448 241

  • O que devo fazer para consultar um processo de obras particulares?

    Pode fazer a consulta do processo na secção Consultas deste sítio electrónico. Para tal terá de ser um utilizador registado. Poderá também fazê-lo nos serviços da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística desde que comprove a titularidade do processo ou que para isso esteja autorizado. Registe-se aqui.

  • O que devo fazer para informar a autarquia sobre situações referentes a sinalização danificada, via obstruída ou em mau estado de conservação, limpeza de valetas, etc.?

    Deverá comunicar à Câmara Municipal por escrito preenchendo o formulário disponível na secção Reclamações e participações deste sítio electrónico ou por correio.

  • O que devo fazer para solicitar o pedido de Concessão de Carta de Caçador?

    Deve entregar no Serviço de Atendimento Geral os seguintes documentos:

    • Requerimento próprio, disponível na secção Requerimentos deste sítio electrónico, a solicitar a emissão;
    • Bilhete de Identidade;
    • Cartão de Contribuinte Fiscal;
    • Documento comprovativo da aprovação no exame;
    • Duas fotografias tipo passe a cores;
    • Registo Criminal;
    • Atestado médico em que conste a seguinte norma: “não possui qualquer aleijão ou tara física ou fisiológica, nem sofre de doença nervosa ou mental, nem deficiência de grau de visão que lhe impeça o exercício sem perigo do acto venatório com espingarda”;
    • Pagamento da respectiva taxa;
    • Para menores com mais de 16 anos, é necessária a apresentação dos documentos referidos e ainda da autorização, por escrito, do representante legal.
  • O que devo fazer para solicitar o pedido de Exame de Carta de Caçador?

    Deve realizar a inscrição entre os dias 1 de Outubro e 31 de Dezembro, no Serviço de Atendimento Geral.
    Documentos necessários:

    • Requerimento próprio, disponível na secção Requerimentos deste sítio electrónico, a solicitar a emissão;
    • Bilhete de Identidade;
    • Cartão de Contribuinte Fiscal;
    • Pagamento da respectiva taxa.
  • O que devo fazer para solicitar ou cancelar uma licença de publicidade?

    Para solicitar ou cancelar uma licença de publicidade, deverá preencher um requerimento próprio. Para mais informações, consulte a secção Requerimentos deste sítio electrónico.

  • O que devo fazer se encontrar um animal morto ou doente na rua?

    Deve contactar o Gabinete de Veterinária Municipal.

  • O que é necessário para obter o cartão de Utilizador?

    É necessário o Bilhete de Identidade e um documento comprovativo da morada.

  • Perto de minha casa existe um espaço, supostamente loteado pela Câmara, no local existem diversos entulhos. Onde posso solicitar a sua limpeza?

    Para fazer uma participação, sugestão, reclamação ou até pedir uma informação, pode enviar um ofício dirigido ao Presidente da Câmara ou utilizar o serviço Reclamações e participações disponível neste sítio electrónico ou através da Linha Ambiente: N.º Azul 808 202 372.

  • Posso comprar CD e disquetes?

    Sim, os CD têm um custo unitário de 1,50 € e as disquetes de 0,50 €.

  • Posso instalar software para visualizar algum ficheiro específico?

    A instalação de software requer uma licença. Por esse motivo, é proibido instalar qualquer software extra nos computadores.

  • Posso ligar o meu telemóvel ao computador?

    Não.