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Composição e Funcionamento da CPCJ de Grândola

COMPOSIÇÃO

• 1 Técnica Superior de Serviço Social em representação do Município

• 1 Educadora de Infância em representação da Segurança Social – Secretária da CPCJ

• 1 Professora em representação do Ministério da Educação – Presidente da CPCJ

• 1 Médica em representação do Ministério de Saúde

• 1 Educadora de Infância em representação das IPSS/Ong – atividades de caráter não residencial

• 1 Psicóloga em representação do IEFP

• 1 Psicóloga em representação das IPSS/Ong – atividades de caráter residencial

• 1 Representante da Associação de Pais

• 1 Representante das Associações Desportivas, Culturais ou Recreativas

• 1 Representante das Associações de Jovens

• 1 Representante das Forças de Segurança - GNR

• 4 Cidadãs eleitoras designadas pela Assembleia Municipal

• 1 Elemento cooptado

• 1 Psicóloga - Apoio Técnico do Município

• 1 Técnica Superior de Ciências Sociais, na variante de Psicologia Social - Apoio Técnico do Município

• 1 Apoio Técnico das Forças de Segurança - GNR


FUNCIONAMENTO

A Comissão de Proteção funciona em modalidade alargada ou restrita, designadas, respetivamente, de Comissão Alargada e de Comissão Restrita.

Comissão Alargada

A sua competência está reservada a ações de caráter de promoção dos direitos e prevenção das situações de perigo para a criança e jovem junto da comunidade. Através da divulgação dos seus direitos e da colaboração com as entidades competentes com vista à deteção de situações que ponham em perigo a sua segurança saúde, formação ou educação, ou se mostrem desfavoráveis ao seu desenvolvimento e inserção social.

A Comissão Alargada reúne mensalmente.

Comissão Restrita

A Comissão Restrita é constituída por 5 representantes de entidades e 3 apoios técnicos que integram a Comissão Alargada, e tem competência para intervir nas situações em que a criança ou jovem está em perigo e tomar medidas de promoção e proteção adequadas à remossão do mesmo.
Intervém nos casos concretos, por forma a poder salvaguardar e respeitar os princípios e intimidade da criança ou jovem e suas famílias.

A Comissão Restrita reúne quinzenalmente ou sempre que se justifique.