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Composição e Funcionamento da CPCJ de Grândola

COMPOSIÇÃO DA CPCJ DE GRÂNDOLA
  • 1 Técnica Superior de Serviço Social em representação do Município – Presidente da CPCJ
  • 1 Médica em representação do Centro de Saúde – Secretária da CPCJ
  • 1 Técnica Superior de Educação Social em representação da Segurança Social
  • 1 Professora em representação dos Serviços Locais do Ministério da Educação e Ciência
  • 1 Educadora de Infância em representação das IPSS locais
  • 1 Elemento das Forças de Segurança Pública (GNR)
  • 1 Psicóloga em representação do IEFP
  • 2 Representantes das Associações de Pais
  • 4 Cidadãs eleitoras designadas pela Assembleia Municipal
  • 1 Psicóloga em representação da CerciGrândola
  • 2 Elementos cooptados do Município:
  • 1 Psicóloga
  • 1 Técnica Superior de Ciências Sociais, na variante de Psicologia Social

 

FUNCIONAMENTO
  • A Comissão de Proteção funciona em modalidade alargada ou restrita, designadas, respetivamente, de Comissão Alargada e de Comissão Restrita.
Comissão Alargada
  • A sua competência está reservada a ações de caráter de promoção dos direitos e prevenção das situações de perigo, junto da comunidade, divulgando os direitos das crianças, colaborando com as entidades competentes com vista à deteção de situações de perigo.
  • A Comissão Alargada reúne obrigatoriamente de 2 em 2 meses.

 

Comissão Restrita
  • A Comissão Restrita é constituída por 9 membros que integram a Comissão Alargada, e tem competência para intervir nas situações concretas em que a criança ou jovem está em perigo e tomar medidas de promoção e proteção adequadas ao seu afastamento. Intervém nos casos concretos, por forma a poder salvaguardar e respeitar os princípios e intimidade da criança ou jovem e suas famílias.
  • A Comissão Restrita reúne quinzenalmente ou sempre que se justifique.