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Município de Grândola ao lado dos Pais e Professores – Turmas em desconformidade nas Escolas de 1º Ciclo Carvalhal e Melides

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25 de Setembro de 2017


O Município de Grândola encetou contatos com a Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares da Região do Alentejo (DGEste-Alentejo), após ter tomado conhecimento da existência de turmas a funcionar em desconformidade com a lei, nas Freguesias do Carvalhal e de Melides. Efetivamente, nessas escolas de 1º ciclo de escolaridade funcionam turmas com um número superior ao que se encontra legislado, atendendo às suas características:  turmas do 1.º ciclo do ensino básico, que deveriam ter no máximo 18 alunos – por terem três níveis de ensino – e turmas que deveriam ter 20 alunos – por terem dois níveis de ensino, mas com alunos com necessidades de ensino especiais, a funcionarem com 22 e 23 alunos, nos dois casos.

O Município apresentou os casos identificados pelas Juntas de Freguesia e pelos pais e professores dos alunos que frequentam esses estabelecimentos de ensino, que dificultam o trabalho dos docentes, podendo comprometer o sucesso educativo.

Demonstrou por este motivo preocupação, para que sejam resolvidas estas situações com a maior brevidade possível, apresentado para tal soluções relativamente à capacidade de espaço para acolher mais uma turma de imediato, nas duas escolas, e reiterando a disponibilidade total para garantir todas as condições de funcionamento do espaço, que são da sua responsabilidade.

O Presidente da Câmara, António Figueira Mendes e o Vereador do Pelouro da Educação, Fernando Sardinha, afirmaram “ser possível alcançar uma rede educativa de três turmas, no Carvalhal e em Melides, desde que sejam colocados docentes pelo Ministério da Educação, comprometendo-se a garantir as condições logísticas.”